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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:58
CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso público
Na nota técnica em que expressa o parecer contrário à Proposta, o entendimento do CNJ é que, ao alterar a Constituição, a PEC permite que os responsáveis interinos se tornem efetivos sem concurso.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:14
Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:48
Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais
Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:23
Caso GameStop: consequências negativas de uma supervalorização
Caso GameStop: consequências negativas de uma supervalorização.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 11:25
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:54
Registro de pseudônimos é totalmente dentro das normas do INPI, diz presidente do Grupo Marpa
Valdomiro Soares analisa situação do registro da marca “Fadinha”, apelido pelo qual é conhecida a skatista e medalhista olímpica Rayssa Leal, de 13 anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 10:45
Oracle x Google
Disputa judicial por direitos autorais que já perdura por dez anos será julgada esse mês pela Suprema Corte tendo assim a decisão definitiva que poderá afetar o mundo tecnológico mundial.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:05
Transparência e hipocrisia
Vivemos num mundo de aparências e de manipulação. Enron, Parmalat e Banco Santos não são propriamente exceções à regra. Nossa crise é de valores
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 18:10
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Blog Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:50
“Lei Maria da Penha é um divisor de águas no Brasil”, diz Patricia Vanzolini
Durante a Jornada Cultural, presidente da OAB SP palestrou sobre a importância do julgamento do Supremo Tribunal Federal que derrubou a tese de legítima defesa da honra.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:16
Furto de propriedade intelectual jornalística: Entenda com exemplo de caso
Advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes explica que matérias jornalísticas plagiadas podem ser consideradas furto de propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 13:57
CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008 e agora disponibiliza dados estatísticos por tribunais.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:46
PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM
De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições de PIS/COFINS sobre as mercadorias importadas pela ZFM
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:49
Funcionário da OAB é suspenso por assistir filmes eróticos em refeitório
Segundo Ordem, ele contratou canal de conteúdo adulto de TV a cabo. Caso foi descoberto após recebimento de fatura e espaço foi fechado
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:44
NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder à habilitação do canal Premiere Futebol Clube em ambos os receptores instalados na residência de um cliente.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 10:56
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:33
Questões Pontuais das Reformas Tributárias (IARGS)
Questões Pontuais das Reformas Tributárias (IARGS).
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 15:27
Presidente Dilma Rousseff avalia antecipação de eleições, mesmo vencendo no Senado
A cúpula nacional do PT, contudo, tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes, após o eventual afastamento temporário da presidente do cargo.